História da Educação - Módulo I

 

A Educação Brasileira Através do Tempo: Dez Perspectivas Históricas

6. A Era Vargas e a Centralização (Anos 1930-1940)

O governo de Getúlio Vargas promoveu a centralização do sistema educacional, com a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública em 1930. A legislação educacional, como a Lei Orgânica do Ensino Secundário (1942), padronizou currículos e exames. Uma curiosidade é que, apesar do caráter autoritário do regime, houve um investimento na formação profissional e na expansão das escolas técnicas, visando atender às demandas de um país em processo de industrialização. No entanto, a educação ainda era segregada por gênero e classe social, reforçando as desigualdades existentes.

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4. A Proclamação da República e os Primeiros Reformistas (Final do Século XIX - Início do Século XX)

A República trouxe consigo a promessa de modernização e laicização da educação. Reformas como a de Benjamin Constant (1890) e de Carlos Leôncio de Carvalho (1891) visavam a secularização e a expansão do ensino. Uma curiosidade é que, apesar dos ideais republicanos, a estrutura educacional herdada do Império era complexa de ser desmantelada, e a educação ainda era vista como um privilégio. A influência positivista se fez presente, com a crença no poder da ciência e da razão para o progresso social. Contudo, as taxas de analfabetismo permaneciam alarmantemente altas.

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3. O Império e as Primeiras Leis Educacionais (Século XIX)

A Constituição de 1824 estabeleceu a gratuidade do ensino primário para todos os cidadãos, uma medida progressista para a época, ainda que de difícil efetivação. A Lei de 1827 tentou organizar o ensino, criando escolas de primeiras letras em todas as vilas e cidades. A curiosidade é que a falta de professores qualificados, a escassez de recursos e a grande extensão territorial inviabilizaram a plena implementação dessas leis, resultando em um cenário de baixo acesso e qualidade. A instrução secundária era restrita a poucas instituições, como o Colégio Pedro II, que se tornou um modelo de excelência, mas de acesso limitado. (Ver Romanelli, O. O. (1988). História da educação no Brasil. Vozes).

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2. O Período Joanino e a Educação Elitista (Início do Século XIX)

Com a vinda da Família Real Portuguesa em 1808, houve uma tentativa de modernização educacional, embora restrita às elites e com foco no ensino superior. Foram criadas instituições como a Escola de Medicina e Cirurgia da Bahia (1808) e a Academia Real Militar (1810), essenciais para a formação de quadros para a administração do Império. A curiosidade reside na dualidade: enquanto se importavam modelos europeus de ensino superior, a educação básica para a maioria da população permanecia incipiente e desorganizada. A ausência de um plano nacional e a preponderância de aulas régias isoladas marcavam esse período, perpetuando a desigualdade educacional.