História da Educação - Módulo I

A Educação Brasileira Através do Tempo: Dez Perspectivas Históricas

7. As Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Décadas de 1960-1990)

A primeira LDB (Lei nº 4.024/1961) foi resultado de um longo debate entre defensores da escola pública e da escola privada. A ditadura militar trouxe a LDB de 1971 (Lei nº 5.692/1971), que profissionalizou o ensino médio, nem sempre de forma eficaz. Uma curiosidade é que a redemocratização impulsionou a LDB de 1996 (Lei nº 9.394/1996), que se tornou um marco na legislação educacional brasileira, buscando a universalização do acesso e a melhoria da qualidade em todos os níveis. Essa lei, em vigor até hoje com alterações, delineia as bases do nosso sistema educacional, da educação infantil à pós-graduação. (Ver Saviani, D. (2005). História das ideias pedagógicas no Brasil. Autores Associados).